DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE NA PARADA LGBTQIAPN+ 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0172Controle PNCP13168687000110-1-000076/2026ProcessoDP0172/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO DO MPSE NA PRÓXIMA EDIÇÃO DA PARADA LGBTQIAPN+ DE SERGIPE, PREVISTA PARA OCORRER NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.