DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO “8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 495,00

Dados da publicação

CompraDP0176Controle PNCP13168687000110-1-000078/2026ProcessoDP0176/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE DESIGN E PRODUÇÃO DE MÍDIA E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL NO EVENTO “8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04/09/2026, EM ARACAJU/SE.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVICO DE CONFECCAO DE BANNER - EM LONA; COM ACABAMENTO EM MADEIRA,COLORIDO,MEDINDO 120CM X 90 CM

R$ 70,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: POLYANA DA SILVA SANTOS 04043258585 · 31051471000152

Item 2 · SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO PASTA, COM BOLSO INTERNO,EM PAPEL COUCHE 300 G,EM 4 X 0 CORES,DIMENSÕES FECHADA: LARGURA DE 22 CM, ALTURADE 31 CM, DIMENSÕES ABERTA: LARGURA DE 44 CM, ALTURA DE 31 CM,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 425,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: POLYANA DA SILVA SANTOS 04043258585 · 31051471000152