DispensaDivulgada no PNCP
0703040300.000351/2026-35 AQUISIÇÃO DE FÓRMULA MANIPULADA PARA A CRIANÇA M.M., ACOLHIDA NO ABRIGO MÔNICA MARIA FRANZNER LESCOWICZ, CONFORME RECEITA MÉDICA.
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL
Dados da publicação
Compra3533Controle PNCP13170158000151-1-000104/2026Processo3533ÓrgãoFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCNPJ do órgão13170158000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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