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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de 02 (dois) equipamentos odontológicos do tipo ultrassom de bancada, acompanhados de seus respectivos acessórios, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atenção à Saúde e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE

Valor estimadoR$ 11.694,94
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP13170840000144-1-000015/2026Processo831-3ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 07:32Abertura12/05/2026, 07:32Encerramento19/05/2026, 08:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [LICITANET] - Republicação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de espelhos, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.13 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
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  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas em metal, pendentes de colar de fita, para uso no pescoço, acondicionadas em estojo de percaline, com interior forrado em veludo, com o Brasão do Estado de Sergipe, em dourado impresso na tampa e acompanhadas das respectivas rosetas/pins, de acordo com as especificações de cada Resolução/Decreto que as criou para serem entregues aos homenageados nas solenidades promovidas por este Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.6 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos para utilização na Impressora de confecção de Crachás – destinadas à impressão dos novos crachás institucionais dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, visando atender a necessidade do Gabinete de Segurança Institucional deste Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.12 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/09/2026
  10. [LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Aracaju/SE · Dispensa · 19/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesCOMANDO DO EXERCITO39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.