INSCRIÇÕES DE 100 SERVIDORES VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (REAP), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS) NÚCLEO DE ASSESSORIA DE QUALIDADE DA SAÚDE (NAQSA), REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REUE), E DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (REAE) PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CEFALEIA 2026. REALIZADO DO DIA 12 AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS SERGIPE, SITUADO NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, INÁCIO BARBOSA , ARACAJU-SE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO DO CONGRESSO DE CEFALÉIA, INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE D Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026 , INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA, A EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE AS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA-SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA, PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026. A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE ZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALI PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA CONGRESSO DE CEFALÉIA POSSUI SIGNIFICATIVA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO CONGRESSO DE CEFALÉIA IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS D CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA E ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A CIENTÍFICA DOS SERVIDORES, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A ATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DOS SERVIDORES A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIO NADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIONADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SERVIDORES APRESENTA POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO S PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIB