Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Republicação - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, conforme as especificações do Edital e de seus anexos, especialmente o Anexo I – Briefing.
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
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Compra1Controle PNCP13170840000144-1-000024/2026Processo1657-1/2026ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 07:59Abertura28/10/2026, 00:00Encerramento28/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [LICITANET] - Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e executivas, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem, destinada aos ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no Termo de referência.9 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, componentes e insumos, dos 05 (cinco) elevadores e 02 (duas) plataformas de acessibilidade pertencentes à ALESE, conforme especificações técnicas, normativas aplicáveis, especificações mínimas, quantidades e demais condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.8 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atenção à Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.7 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.14 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Republicação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de espelhos, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.13 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação, na modalidade de locação, de solução tecnológica integrada de gestão e operacionalização dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE, abrangendo os sistemas eletrônicos de votação presencial e remota, painéis multimídia, terminais parlamentares, controle de microfones, softwares de gerenciamento legislativo, equipamentos e serviços correlatos de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao funcionamento do Plenário e da Sala de Comissões, visando assegurar a continuidade ininterrupta das atividades legislativas e institucionais da Casa.104 · Aracaju/SE · Dispensa · 16/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas em metal, pendentes de colar de fita, para uso no pescoço, acondicionadas em estojo de percaline, com interior forrado em veludo, com o Brasão do Estado de Sergipe, em dourado impresso na tampa e acompanhadas das respectivas rosetas/pins, de acordo com as especificações de cada Resolução/Decreto que as criou para serem entregues aos homenageados nas solenidades promovidas por este Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.6 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos para utilização na Impressora de confecção de Crachás – destinadas à impressão dos novos crachás institucionais dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, visando atender a necessidade do Gabinete de Segurança Institucional deste Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.12 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/09/2026
- [LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Aracaju/SE · Dispensa · 19/08/2026
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CNAE relacionado 7311-4/00Agências de publicidade
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC ALVES SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES PUBLICIDADE E EVENTOS ARTISTICOS, INSCRITA NO CNPJ NO 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA ZUERÕES DO FORRÓ ,PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 5º FORRÓ DOS AMIGOS DO WILLIAN, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU408 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA TRIO XOTEANDO COM MANIA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DO LOTEAMENTO SANTA TEREZA - ATRAÇÃO – TRIO XOTEANDO COM MANIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU247 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA FAMÍLIA DO SOL NASCENTE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA KI-LARIÔ, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DO CONJUNTO SANTA TEREZA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU292 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA KI-LARIÔ, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO COMEMORAÇÃO JUNINA DOS SERVIDORES DA SPU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU256 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA JHON DA MATTA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA E.M.E.F COSTA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU270 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
- TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA BANDA KI-LARIÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO PROJETO PILOTO JUVENTUDE PENSIONISTA EDIÇÃO 2026.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU405 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/07/2026
- TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – ATRAÇÃO CALCINHA PRETA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806.0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU240 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026
- TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SMTT - ATRAÇÃO – JHON DA MATTA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA ARTISTA JHON DA MATTA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SMTT, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU255 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026
- TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU272 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026