InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra272Controle PNCP19432705000106-1-000195/2026ProcessoIN0272/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ do órgão19432705000106Unidade compradoraFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E SIMBÓLICO. NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESTANDO APOIO CULTURAL DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: JD PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA · 37613946000133