DispensaDivulgada no PNCP
Vassoura cerdas em piaçava base em tropezio revestido em folha de fladres
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraPCE1091020260010Controle PNCP13187745000153-1-000010/2026Processo03285082026000033463ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 16:23Abertura04/02/2026, 13:30Encerramento04/02/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez