DispensaDivulgada no PNCP
MAQUINA para moer carne industrial com capacidade minima de 300 kg h tensao 220V
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraPCE1091020260044Controle PNCP13187745000153-1-000051/2026Processo03349292026000044837ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:10Abertura16/10/2026, 08:30Encerramento16/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez