DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/BA.
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Dados da publicação
CompraDP018/2026Controle PNCP13195862000169-1-000046/2026Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:30Abertura08/04/2026, 00:00Encerramento11/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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