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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 3.100.813,33
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Dados da publicação

CompraCP004/2026Controle PNCP13195862000169-1-000047/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 09:45Abertura05/02/2026, 00:00Encerramento24/02/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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