DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Renault Duster Intense, 1.6 16v Flex, Ano/Modelo 2023/2024, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP13226618000116-1-000018/2026Processo016ÓrgãoRIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13226618000116Unidade compradoraCâmara Municipal de Riachão do JacuípeLocalRiachão do Jacuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 17:47Abertura17/04/2026, 00:00Encerramento22/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.