DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes.
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP13226618000116-1-000021/2026Processo019ÓrgãoRIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13226618000116Unidade compradoraCâmara Municipal de Riachão do JacuípeLocalRiachão do Jacuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 17:48Abertura19/05/2026, 00:00Encerramento22/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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