DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para uso na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA, os pneus deverão ser novos, de fabricação regular, não remanufaturados, não recauchutados, não recapados e não remoldados, com garantia mínima do fabricante ou fornecedor, devendo estar em condições regulares de comercialização no território nacional e garantia mínima de 03 (três) anos.

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13226618000116-1-000020/2026Processo018ÓrgãoRIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13226618000116Unidade compradoraCâmara Municipal de Riachão do JacuípeLocalRiachão do Jacuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 18:02Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento08/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.