InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.964/0001-43, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Nadson o Ferinha", com duração aproximada de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
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Compra075/2026Controle PNCP13913363000160-1-000208/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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