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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO EDUARDO LIMA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA VINICIUS BRAGA DA CRUZ LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N° 38.028.954/0001-85, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS EM COLÉGIOS MUNICIPAIS NOS DIAS 07/05/2026 E 08/05/2026, EXPOSIÇÃO IMERSIVA E EXPOSIÇÃO DE TELAS AUTORAIS NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO – (FLICG 2026), NOS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra295Controle PNCP13230982000150-1-000083/2026Processo764/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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