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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 11.900,00
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Dados da publicação

Compra044/2026Controle PNCP13913363000160-1-000129/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ITAGIBA091 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Contratação do cantor ROBYSSÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.626.776/0001-48.MUNICIPIO DE ITAPARICA050 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  10. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Calmon/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.