DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de galão de água mineral 20L, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Ubatã/BA.
CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Ubatã
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Compra010-26Controle PNCP13239751000107-1-000015/2026Processo019/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13239751000107Unidade compradoraCâmara Municipal de UbatãLocalUbatã/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:50Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento14/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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