Prestação de serviços de buffet com o (fornecimento de salgados fritos e assados, sucos e refrigerantes) em atendimento a demanda, da Câmara Municipal de Ubatã/BA, de acordo as condições e exigências estabelecidos na CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE N°011/2025, e nos termos da Lei 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Em razão das festividades programadas a serem realizadas em nossa Câmara Municipal, entre elas; realização de sessão na sede e sessão itinerante, além de outros eventos, existente no calendário desta Câmara Municipal, existindo assim a necessidade da contratação de uma empresa visando o fornecimento de salgados frito e assados, sucos e refrigerante, para suprir a necessidade existente. É costume dessa Câmara, proporcionar durante seus eventos (sessões e demais eventos oficiais) um ambiente saldável e agradável para servidores, vereadores, convidados e toda população que frequenta a sede da Câmara Municipal, visando proporcionando um ambiente amistoso, levando-os a uma maior qualidade, bem-estar todos. 2. Mediante ao exposto e considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, planejamento, celeridade, razoabilidade, economicidade, interesse público e a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal, faz-se necessário a contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, com o fornecimento parcelado de salgados fritos e assados, sucos e refrigerantes, em atendimento a demanda existe. RAZÕES DA ESCOLHA DO PRESTADOR DE SERVIÇO: A escolha da empresa JUSSIARA SILVA DOS SANTOS, deu-se devido ao cumprimento pela empresa dos requisitos estipulados no do Termo de Referência para a contratação. Valdir Silva dos Santos - Agente de Contratação