DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada.
CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13255625000146-1-000004/2026Processo04/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADACNPJ do órgão13255625000146Unidade compradoraCâmara Municipal de EsplanadaLocalEsplanada/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:46Abertura16/04/2026, 11:54Encerramento24/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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