DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de veiculação radiofônica para divulgação institucional dos atos oficiais, ações, boletins informativos e serviços da Câmara Municipal de Esplanada/BA, com caráter educativo, informativo e de orientação social, visando garantir transparência e amplo acesso da população às atividades legislativas.
CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada
Dados da publicação
CompraDISP006Controle PNCP13255625000146-1-000008/2026Processo008/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADACNPJ do órgão13255625000146Unidade compradoraCâmara Municipal de EsplanadaLocalEsplanada/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:49Abertura12/06/2026, 11:50Encerramento17/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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