DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS22008882026Controle PNCP13266325000162-1-000065/2026Processo05445782025000291525ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras