InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DO SERTÃO, representante legal da COMPANHIA OBA AYIÊ, visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo intervenção artística intitulada “OS
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra310Controle PNCP13270478000183-1-000303/2026Processo0310.2026.CCD.IN.0309.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública