InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ASSOCIACAO FESTANCA CULTURAL, representante exclusivo da atração QUADRILHA JUNINA LUIZ GONZAGA, para realização de apresentação artística, no dia 10/06, na programação do evento "Brinca
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra334Controle PNCP13270478000183-1-000327/2026Processo0334.2026.CCD.IN.0333.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 19:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública