InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES DO AMANHA, representante exclusiva da atração Quadrilha Junina Alto da Fulô para realização de apresentação artística, no dia 12/06/2026, na programação do ev
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra350Controle PNCP13270478000183-1-000343/2026Processo0350.2026.CCD.IN.0349.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública