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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 37.468.924 RENATA EMILIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MALTA,representante legal e exclusiva do(a) artista RENATA EMILIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MALTA,visando à realização de apre

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra458Controle PNCP13270478000183-1-000450/2026Processo0458.2026.CCD.IN.0457.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 19:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · (5911842) - SERVICO DE EVENTO CULTURAL - DO TIPO INTERVENCAO ARTISTICA,COM FORMACAO

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: 37.468.924 RENATA EMILIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MALTA · 37468924000127