InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de TAINÁ MAISA PASSOS DE OLIVEIRA,isando à realização de intervenção artística com formação, intitulada “CAMINHOS DO ACARAJÉ”, a ser realizada no município de PESQUEIRA/PE, como parte da p
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra459Controle PNCP13270478000183-1-000451/2026Processo0459.2026.CCD.IN.0458.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública