InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIACÃO CULTURAL BOI MARACATU,epresentante legal e exclusiva do grupo CORTEJO OS CABOCLINHOS DA JUREMA,visando à realização de apresentação artística do tipo cortejo brinca
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra483Controle PNCP13270478000183-1-000475/2026Processo0483.2026.CCD.IN.0482.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública