InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI ESTRELA SOLAR,representante legal e exclusiva da atração BOI IMPERIAL, visando à realização de apresentação artística do tipo cortejo brincantes, a ser r
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra496Controle PNCP13270478000183-1-000488/2026Processo0496.2026.CCD.IN.0495.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública