InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES,representante legal e exclusiva do grupo COCO RAÍZES DE ARCOVERDE,visando à realização de apresentação artística, a ser realizada no município
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra499Controle PNCP13270478000183-1-000491/2026Processo0499.2026.CCD.IN.0498.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública