InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa BOLA UM PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, representante legal e exclusiva do(a) artista BELL PUÃ,visando à realização de apresentação artística,a ser realizada no município de Gravatá/PE,
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra513Controle PNCP13270478000183-1-000504/2026Processo0513.2026.CCD.IN.0511.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública