InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO TIGRE,representante legal e exclusiva do grupo MARACATU NAÇÃO TIGRE,isando à realização de apresentação artística do tipo cortejo brincantes,
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra533Controle PNCP13270478000183-1-000523/2026Processo0533.2026.CCD.IN.0531.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública