InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, representante legal e exclusiva do(a) grupo CABOCLINHO 7 FLEXAS, visando à realização de apresentação artística, do tipo cortejos brinca
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra557Controle PNCP13270478000183-1-000546/2026Processo0557.2026.CCD.IN.0555.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública