InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL SURUBINENSE,representante legal do GRUPO DE DANÇA PARALELO,visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo: intervenção artística, intitulada “DA LAM
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra558Controle PNCP13270478000183-1-000547/2026Processo0558.2026.CCD.IN.0556.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública