InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CENTRO DE ARTES RAIO DE SOL, representante legal e exclusiva do grupo QUADRILHA JUNINA RAIO DE SOL , visando à realização de apresentação artística do tipo Cortejo Brincantes,
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra569Controle PNCP13270478000183-1-000559/2026Processo0569.2026.CCD.IN.0567.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública