InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO, representante legal e exclusiva do grupo SOCIEDADE DOS BACAMARTEIROS DO CABO - SOBAC, isando à realização de apresentação artística do tipo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra572Controle PNCP13270478000183-1-000562/2026Processo0572.2026.CCD.IN.0570.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública