InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa R MASCARENHAS PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL, epresentante legal e exclusiva do grupo BOI D' LOUCOS, visando à realização de apresentação artística do tipo: Cortejo Brincantes, a ser re
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra574Controle PNCP13270478000183-1-000564/2026Processo0574.2026.CCD.IN.0572.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública