InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa UNIÃO DOS AFOXÉS DE PERNAMBUCO - UAPE,representante legal e exclusiva do grupo AFOXÉ OMO OBÁ DÊ,visando à realização de apresentação artística a ser realizada no município de AR
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra575Controle PNCP13270478000183-1-000565/2026Processo0575.2026.CCD.IN.0573.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública