InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa R S DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL,representante legal e exclusiva do grupo MARACATU LEÃO DE OURO DE NAZARÉ DA MATA, visando à realização de apresentação artística do tipo Cortejo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra579Controle PNCP13270478000183-1-000569/2026Processo0579.2026.CCD.IN.0577.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública