InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NAÇÃO DO MARACATU PORTO RICO,representante legal e exclusiva do Grupo NAÇÃO DO MARACATU PORTO RICO, visando à realização de apresentação artística, do tipo cortejo brincantes a
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra602Controle PNCP13270478000183-1-000592/2026Processo0602.2026.CCD.IN.0600.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública