InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa PATRÍCIA OLIVEIRA DE S. LEVAY REIS,representante legal e exclusiva do(a) COLETIVO CENAS ASSINADAS, visando à realização de apresentação artística do tipo intervenção artística,
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra604Controle PNCP13270478000183-1-000594/2026Processo0604.2026.CCD.IN.0602.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública