InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa T. C. M AZULÃO EM FOLIA , epresentante legal e exclusiva do(a) grupo CLUBE CARNAVALESCO MISTO AMANTE DAS FLORES, visando à realização de apresentação artística do tipo “CORTEJ
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra654Controle PNCP13270478000183-1-000642/2026Processo0654.2026.CCD.IN.0652.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública