InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURA DE CAVALEIRO, representante legal e exclusiva da atração MARACATU NAÇÃO CAMALEÃO, visando à realização de apresentação artística do tipo cortejo bri
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra656Controle PNCP13270478000183-1-000644/2026Processo0656.2026.CCD.IN.0654.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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