InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 31.317.708 VICTOR DOUGLAS DA SILVA RAMOS, representante legal e exclusiva do(a) grupo COLETIVO FOGO NO MUNTURO, visando à realização de apresentação artística do tipo espetáculo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra666Controle PNCP13270478000183-1-000654/2026Processo0666.2026.CCD.IN.0664.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública