InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 55.144.906 MILEIDE MOREIRA DE MOURA, representante legal e exclusiva do COLETIVO CÊNICO ONÃ, visando à realização de apresentação artística do tipo espetáculo teatral, a ser rea
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra646Controle PNCP13270478000183-1-000657/2026Processo0646.2026.CCD.IN.0644.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública