InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da representante 37.617.894 MICAELLA FLAVIA ALCANTARA DA SILVA, representante legal e exclusiva de MICAELLA FLAVIA ALCÂNTARA DA SILVA, visando à realização de apresentação do tipo interven
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra674Controle PNCP13270478000183-1-000663/2026Processo0674.2026.CCD.IN.0672.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública