InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa GRÊMIO RECREATIVO BOI PAVÃO, representante legal e exclusiva do do grupo GRÊMIO RECREATIVO BOI PAVÃO, visando à realização de apresentação artística, a ser realizada no municípi
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra681Controle PNCP13270478000183-1-000667/2026Processo0681.2026.CCD.IN.0679.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 19:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública