Contrato de Locação do imóvel urbano não residencial situado na Rua Guedes de Brito, nº 01, Edifício Ranulfo de Oliveira, térreo, mezanino, subsolo, 3º,4º, 5º, 6º e 7º pavimento - Bairro Centro - Salvador/BA, Com Inscrição imobiliária municipal nº 34.223-1, 002.498-8, 002.499-6, 002.500-3, 002.504-6 e 002.483-0.

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da assinatura do Contrato.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.