DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, SENSORIAIS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, COMPORTAMENTAL, EMOCIONAL, SOCIAL E SENSORIAL DOS USUÁRIOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA,
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Dados da publicação
Compra012-2026Controle PNCP13393152000143-1-000036/2026Processo041-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:05Abertura08/06/2026, 18:00Encerramento12/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras