InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação artística de “Seu Desejo”, no FEIJÃO FEST, a ser realizado nos dia 18 e 19 de setembro de 2026 na sede do Município de Fátima/BA,

MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima

Valor estimadoR$ 510.000,00

Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13393152000143-1-000054/2026Processo046-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública